| LEIS |
740 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/10/2021 |
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| DECRETO |
030 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/08/2021 |
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| DECRETO |
026 |
DISPÕE SOBRE NOVAS DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/06/2021 |
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| DECRETO |
019 |
DISPÕE SOBRE NOVAS DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/06/2021 |
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| DECRETO |
018 |
DISPÕE SOBRE NOVAS DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/05/2021 |
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| DECRETO |
017 |
DISPÕE SOBRE NOVAS DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/05/2021 |
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| DECRETO |
016 |
DISPÕE SOBRE NOVAS DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/04/2021 |
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| DECRETO |
013 |
DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/04/2021 |
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| DECRETO |
012 |
DISPÕE SOBRE NOVAS DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/04/2021 |
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| DECRETO |
010 |
ANTECIPA O PAGAMENTO DO 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INCETIVAR A ECONOMIA DO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA-AL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 |
31/03/2021 |
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| DECRETO |
009 |
DISPÕE SOBRE NOVAS DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/03/2021 |
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| DECRETO |
008 |
DISPÕE SOBRE NOVAS DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/03/2021 |
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| DECRETO |
006 |
DISPÕE SOBRE NOVAS DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/03/2021 |
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| DECRETO |
005 |
DISPÕE SOBRE NOVAS DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/03/2021 |
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| LEIS |
710 |
''DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PRIVIDÉNCIAS". |
21/12/2020 |
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| DECRETO |
022 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/08/2020 |
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| DECRETO |
020 |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E A ORGANIZAÇÃO DA REDUÇÃO DAS ATIVIDADES DO EXPEDIENTE DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO ATÉ 31 DE AGOS |
17/07/2020 |
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| DECRETO |
019 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/07/2020 |
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| DECRETO |
017 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/07/2020 |
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| DECRETO |
016 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/06/2020 |
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| DECRETO |
015 |
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVIRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/06/2020 |
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| DECRETO |
013 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/06/2020 |
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| DECRETO |
010 |
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVIRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/05/2020 |
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| DECRETO |
009 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/04/2020 |
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| DECRETO |
008 |
DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CONTENÇÃO DE CUSTOS E ORGANIZACIONAL EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/04/2020 |
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| DECRETO |
007 |
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONA VIRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/04/2020 |
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| DECRETO |
006 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONA VIRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/04/2020 |
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| DECRETO |
005 |
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/03/2020 |
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| DECRETO |
004 |
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/03/2020 |
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